Patentes e Modelos de Utilidade · Proteção tecnológica

Uma inovação pode transformar um mercado. Proteja antes de revelar.

A DMARK auxilia inventores, empresas, startups, indústrias e instituições de pesquisa na análise, elaboração, depósito e acompanhamento de pedidos de patente no Brasil e no exterior. Unimos conhecimento técnico, engenharia, estratégia e experiência em Propriedade Intelectual desde 1986.

  • Avaliação inicial confidencial
  • Pesquisa de anterioridades
  • Análise de patenteabilidade
  • Elaboração técnica especializada
  • Depósito e acompanhamento no INPI
  • Estratégia para proteção internacional

Não é necessário revelar todos os detalhes técnicos no primeiro contato.

Desde 1986Equipe multidisciplinarBrasil e exteriorControle informatizado
Avaliação confidencial

Envie apenas as informações iniciais. O detalhamento técnico será solicitado posteriormente, em uma etapa apropriada do atendimento.

Aviso de confidencialidade: não informe neste formulário fórmulas, medidas, desenhos completos, códigos, componentes essenciais ou outros detalhes técnicos sigilosos.

Seus dados serão utilizados exclusivamente para atendimento da solicitação, conforme nossa Política de Privacidade.

40 anos
De experiência em Propriedade Intelectual.
Equipe Multidisciplinar
Especialistas, engenheiros e redatores de patentes.
Confidencialidade
Informações técnicas tratadas com responsabilidade.
Brasil e Exterior
Estratégias de proteção em diferentes mercados.
Inovação como ativo

Uma inovação pode reunir anos de pesquisa, investimentos, testes, conhecimento técnico e capacidade de execução. Quando uma solução apresenta características técnicas novas e atende aos requisitos legais, ela pode ser protegida por meio de uma patente.

A patente pode integrar o patrimônio de uma pessoa ou empresa, apoiar negociações, licenciamentos, parcerias, captação de investimentos e estratégias de expansão.

Entretanto, nem toda criação deve ser protegida da mesma forma. Dependendo das características do projeto, a estratégia pode envolver Patente de Invenção, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial, registro de software, segredo de negócio ou uma combinação desses instrumentos.

A primeira decisão não é apenas como depositar. É compreender exatamente o que deve ser protegido.
Antes de apresentar ao mercado

A novidade é um dos principais requisitos para a concessão de uma patente. Publicações, apresentações, vendas, demonstrações, feiras, artigos, vídeos, campanhas de financiamento coletivo e materiais divulgados na internet podem afetar a estratégia de proteção.

A legislação brasileira prevê condições específicas para determinadas divulgações realizadas antes do depósito. No entanto, essas condições não são necessariamente reconhecidas em outros países.

Por isso, a recomendação mais segura é avaliar a proteção antes de apresentar publicamente a inovação.

Caso a divulgação já tenha ocorrido, informe a data, o conteúdo apresentado e as circunstâncias. A situação deve ser analisada o quanto antes.

Situações que exigem atenção
  • Apresentação para investidores
  • Divulgação em redes sociais
  • Participação em feiras
  • Exposição de protótipos
  • Vídeos de funcionamento
  • Campanhas de financiamento coletivo
  • Artigos científicos
  • Trabalhos acadêmicos
  • Catálogos técnicos
  • Venda ou oferta comercial
  • Apresentações para fornecedores
  • Publicação em marketplaces
Proteção para a solução técnica

Quando concedida, a patente permite ao titular exercer direitos sobre a matéria protegida e agir contra determinadas formas de exploração não autorizada. A extensão da proteção depende da redação do pedido, especialmente das reivindicações concedidas pelo INPI.

01
Exclusividade tecnológica

Base jurídica para impedir a exploração não autorizada da tecnologia efetivamente protegida.

02
Segurança para investir

Desenvolver produtos, processos e mercados com estratégia de proteção previamente estruturada.

03
Licenciamento

A tecnologia pode ser licenciada para terceiros mediante condições comerciais definidas pelo titular.

04
Transferência de tecnologia

A patente pode fazer parte de contratos, parcerias, aquisições e operações empresariais.

05
Valorização da empresa

Um portfólio de patentes pode demonstrar capacidade de inovação e maturidade tecnológica.

06
Diferenciação competitiva

A proteção pode dificultar a reprodução direta dos elementos técnicos abrangidos pela patente.

07
Captação de investimentos

A organização da PI aumenta a confiança em processos de investimento e avaliação empresarial.

08
Inteligência tecnológica

A pesquisa patentária oferece informações sobre concorrentes, tendências e caminhos de desenvolvimento.

Modalidades de proteção

O enquadramento correto depende da natureza da criação, do problema técnico resolvido, do efeito alcançado e das características que diferenciam a solução em relação ao que já existe.

PI

Patente de Invenção

Pode proteger um produto ou processo que apresente novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Exemplos de matérias
  • Máquinas e equipamentos
  • Dispositivos e sistemas técnicos
  • Processos industriais e de fabricação
  • Composições, materiais e produtos químicos
  • Soluções eletrônicas e de automação
  • Tecnologias médicas e biotecnológicas (observadas as limitações legais)
  • Soluções implementadas por computador com efeito técnico
Requisitos
Novidade
A invenção não pode fazer parte do estado da técnica considerado na análise.
Atividade inventiva
A solução não pode decorrer de maneira evidente para um profissional da área.
Aplicação industrial
Deve ser passível de utilização ou produção em algum tipo de atividade industrial.
Vigência
20 anos contados da data do depósito, observadas as condições legais.
Avaliar uma Patente de Invenção
MU

Modelo de Utilidade

Protege um objeto de uso prático, ou parte dele, com nova forma ou disposição, ato inventivo e melhoria funcional no uso ou na fabricação.

Exemplos de matérias
  • Ferramentas e utensílios
  • Mecanismos e componentes
  • Suportes, encaixes e fechamentos
  • Estruturas e dispositivos físicos
  • Melhorias construtivas
  • Novas disposições de partes
  • Alterações funcionais em objetos existentes
Requisitos
Objeto de uso prático
Relacionado a um objeto físico ou parte dele.
Nova forma ou disposição
Diferença na configuração, estrutura ou organização dos elementos.
Melhoria funcional
A nova disposição deve proporcionar vantagem prática no uso ou na fabricação.
Ato inventivo
A melhoria não pode decorrer de maneira comum ou vulgar do estado da técnica.
Vigência
15 anos contados da data do depósito, observadas as condições legais.
Avaliar um Modelo de Utilidade

O Modelo de Utilidade é frequentemente chamado de “pequena patente” ou “patente de melhoria”. Essas expressões podem gerar interpretações incorretas.

Uma alteração apenas estética pode estar mais próxima da proteção por Desenho Industrial. Uma melhoria técnica relevante pode, dependendo da natureza da solução, ser analisada como Patente de Invenção. Uma ideia abstrata ou um conceito comercial pode não ser patenteável.

O enquadramento deve ser definido após a análise técnica do objeto, do funcionamento, das vantagens e das anterioridades encontradas.

A qualidade da proteção depende do enquadramento correto e da elaboração técnica do pedido.
Avaliação de patenteabilidade

Uma solução pode não existir no mercado local e ainda assim já ter sido descrita em uma patente, artigo científico, catálogo, tese, vídeo, manual ou produto divulgado em outro país. A avaliação deve considerar todas as informações que possam ter se tornado acessíveis ao público antes da data relevante para o pedido.

01
Existe um problema técnico?
A inovação precisa estar relacionada à solução de uma questão técnica identificável.
02
Existe uma solução suficientemente definida?
Os componentes, etapas ou relações técnicas precisam ser compreendidos.
03
A solução pode ser reproduzida?
O pedido deve apresentar informações suficientes para um profissional da área.
04
Existe diferença em relação ao que já existe?
As características técnicas relevantes precisam ser comparadas com o estado da técnica.
05
Existe efeito técnico ou melhoria funcional?
A vantagem precisa ser identificada de maneira objetiva.
06
A criação já foi divulgada?
Datas, conteúdos, eventos e pessoas envolvidas devem ser considerados.
07
Quem são os inventores?
Devem ser identificadas as pessoas que contribuíram efetivamente para a concepção inventiva.
08
Quem será o titular?
Pode ser o inventor, uma empresa, uma instituição ou mais de uma pessoa, conforme a situação jurídica.
Redação técnica especializada

O pedido de patente não é apenas um formulário acompanhado de imagens. Trata-se de um documento técnico e jurídico que precisa explicar a solução, demonstrar sua aplicação e delimitar a matéria para a qual se busca proteção.

Uma redação excessivamente restrita pode facilitar alternativas de contorno por concorrentes. Uma redação excessivamente ampla e sem suporte técnico pode receber objeções durante o exame.

Informações técnicas importantes que não foram apresentadas no depósito não podem ser livremente acrescentadas posteriormente. Por isso, a elaboração deve considerar versões, variações, aplicações, componentes alternativos e possíveis evoluções da inovação.

A qualidade da patente começa na compreensão técnica da inovação.
Componentes do pedido
Relatório descritivo
Explica o campo técnico, o problema, o estado da técnica, a solução, o funcionamento e as formas de execução.
Reivindicações
Delimitam a matéria para a qual se busca proteção.
Desenhos
Representam componentes, vistas, etapas, estruturas ou relações relevantes.
Resumo
Apresenta uma síntese técnica da matéria.
Documentos complementares
Dados experimentais, listagens, sequências, tabelas ou outros materiais, conforme a tecnologia.
Processo técnico e acompanhado

  1. 01
    Contato inicial
    Recebemos as informações gerais da inovação sem exigir a exposição imediata de detalhes sigilosos.
  2. 02
    Avaliação de confidencialidade
    Definimos a forma adequada para o envio de materiais e informações técnicas.
  3. 03
    Entrevista técnica
    Conversamos com os inventores para compreender o problema, a solução e as vantagens.
  4. 04
    Organização dos materiais
    Analisamos desenhos, relatórios, testes, fotografias, apresentações e protótipos.
  5. 05
    Pesquisa de anterioridades
    Quando incluída, auxilia na identificação do estado da técnica e de riscos.
  6. 06
    Análise de patenteabilidade
    Avaliamos a natureza da matéria, os requisitos legais e a modalidade de proteção.
  7. 07
    Definição da estratégia
    Enquadramento, escopo inicial, inventores, titularidade e interesse internacional.
  8. 08
    Elaboração técnica
    Preparamos relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos.
  9. 09
    Revisão com os inventores
    Verificamos precisão técnica, versões alternativas e coerência documental.
  10. 10
    Depósito no INPI
    Após a aprovação do cliente, o pedido é apresentado ao INPI.
  11. 11
    Acompanhamento processual
    Monitoramos publicações, prazos, anuidades, exigências e pareceres.
  12. 12
    Requerimento de exame
    Acompanhamos o prazo para solicitação do exame técnico, dentro do período legal.
  13. 13
    Exigências e pareceres
    Analisamos objeções ou exigências e orientamos sobre a estratégia de resposta.
  14. 14
    Decisão
    O pedido poderá ser deferido ou indeferido após a análise técnica.
  15. 15
    Concessão
    Adotamos as providências necessárias para a expedição da carta-patente.
  16. 16
    Manutenção
    Acompanhamos anuidades, vigência e demais providências para manutenção do direito.
Linha do tempo no INPI

  • 01
    Depósito
    Apresentação do pedido e definição da data de depósito.
  • 02
    Exame formal
    Verificação inicial dos documentos apresentados.
  • 03
    Período de sigilo
    Em regra, o pedido permanece em sigilo por 18 meses contados do depósito ou da prioridade mais antiga.
  • 04
    Publicação
    O conteúdo do pedido passa a ser disponibilizado ao público.
  • 05
    Requerimento de exame
    O exame técnico deve ser solicitado dentro do prazo legal, normalmente até 36 meses do depósito.
  • 06
    Exame técnico
    O INPI avalia os requisitos de patenteabilidade e o conteúdo do pedido.
  • 07
    Exigências e pareceres
    O examinador pode solicitar esclarecimentos, ajustes ou manifestações.
  • 08
    Decisão
    O pedido pode ser deferido ou indeferido.
  • 09
    Concessão
    Após o deferimento e as providências aplicáveis, a patente é concedida.
  • 10
    Manutenção
    O pedido e a patente exigem acompanhamento de anuidades e outros prazos.
Proteção em outros mercados

Os direitos de patente são territoriais. Empresas que pretendem fabricar, vender, licenciar ou impedir concorrentes em outros mercados precisam avaliar uma estratégia internacional.

Em muitos casos, o planejamento deve ser realizado dentro de 12 meses contados do primeiro depósito, quando existe interesse em reivindicar sua prioridade em outros países.

A estratégia pode envolver depósitos nacionais diretos ou o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). O PCT facilita a etapa inicial da busca de proteção em vários países — mas não cria uma patente mundial.

Planejar proteção internacional

Informe a data do primeiro depósito ou de qualquer divulgação pública anterior.

Etapas
  1. 01
    Primeiro depósito
    Define a data inicial de prioridade.
  2. 02
    Escolha da estratégia
    Avaliação entre depósitos diretos e pedido internacional pelo PCT.
  3. 03
    Pesquisa internacional
    Dependendo da rota, são produzidas informações preliminares sobre o estado da técnica.
  4. 04
    Seleção de países
    Mercados escolhidos conforme fabricação, venda, concorrência, investimento e orçamento.
  5. 05
    Fases nacionais
    Documentos, traduções, taxas e procurações exigidos em cada território.

Inventores independentes
Pessoas que desenvolveram produtos, mecanismos, equipamentos ou soluções técnicas.
Startups
Empresas que desejam organizar seus ativos tecnológicos antes de investimentos e parcerias.
Indústrias
Organizações que desenvolvem máquinas, componentes, processos produtivos e novos produtos.
Empresas de tecnologia
Soluções envolvendo hardware, software, automação, eletrônica e comunicação.
Universidades
Projetos que conciliam publicação acadêmica, titularidade e proteção tecnológica.
Pesquisadores
Inventores vinculados a projetos científicos, laboratórios e centros de pesquisa.
Agronegócio
Máquinas, implementos, dispositivos, processos e tecnologias aplicadas ao campo.
Empresas da área da saúde
Dispositivos, equipamentos e tecnologias médicas, observadas as limitações legais.
Por que a DMARK

Experiência desde 1986
Quatro décadas de atuação especializada em Propriedade Intelectual.
Equipe multidisciplinar
Especialistas em patentes, engenheiros, analistas e redatores técnicos.
Entrevista técnica
O trabalho começa pela compreensão do problema e da solução, não pelo preenchimento de um formulário.
Pesquisa estratégica
As buscas são estruturadas conforme as características centrais da tecnologia.
Redação especializada
O pedido é elaborado para descrever a inovação e delimitar a proteção pretendida.
Visão de portfólio
A estratégia pode considerar patentes, MU, Desenhos Industriais, softwares e proteção internacional.
Controle informatizado
Processos, prazos, publicações, anuidades e providências acompanhados por sistemas.
Atuação internacional
A proteção no exterior pode ser conduzida em conjunto com agentes especializados.
Uma patente não deve apenas descrever o produto. Deve proteger aquilo que torna a solução tecnicamente diferente.

“Eu tenho apenas uma ideia.”
Ideias abstratas não são patenteáveis por si mesmas. É necessário desenvolver uma solução técnica suficientemente definida.
“Ainda não tenho um protótipo.”
O protótipo nem sempre é obrigatório. O pedido precisa apresentar informações suficientes para permitir a compreensão técnica.
“Já existe algo parecido.”
A existência de soluções semelhantes não encerra automaticamente a análise. É necessário identificar as diferenças técnicas relevantes.
“Pesquisei no Google e não encontrei.”
Uma pesquisa comum não alcança necessariamente bases patentárias, documentos estrangeiros e publicações especializadas.
“Já apresentei para investidores.”
É necessário analisar o conteúdo revelado, a data, as pessoas envolvidas e a existência de confidencialidade.
“Já publiquei um vídeo.”
Uma divulgação pública pode afetar a novidade. A data e o conteúdo precisam ser avaliados imediatamente.
“Consigo depositar sozinho?”
O interessado pode depositar diretamente. Entretanto, a redação do relatório e das reivindicações influencia diretamente a proteção pretendida.
“A patente impede qualquer cópia?”
A patente concede direitos sobre a matéria efetivamente protegida. Situações de possível infração precisam ser analisadas individualmente.
“Quanto custa?”
O custo depende da complexidade técnica, da pesquisa, dos desenhos, das versões da invenção e da estratégia nacional ou internacional.
Perguntas frequentes

Produtos, processos ou objetos que atendam aos requisitos legais da modalidade aplicável.

Envie as informações iniciais para que nossa equipe compreenda o estágio do projeto e indique os próximos passos.

Não envie detalhes técnicos sigilosos pelo formulário inicial.

Proteção para o que ainda não existia

Conte com uma equipe multidisciplinar para analisar, pesquisar, redigir e acompanhar seu pedido de patente no Brasil e no exterior.

Atendimento confidencialEquipe técnica especializadaBrasil e exteriorDesde 1986
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