Documente hoje o que você criou.
Registre uma prova digital de que determinado arquivo existia em uma data e hora, preservando sua integridade por meio de hash e ancoragem em blockchain. A DMARK organiza os dados, vincula a solicitação ao depositante e entrega um conjunto de evidências verificáveis para apoiar a documentação da criação, do projeto ou de suas versões.
O serviço pode complementar estratégias de Direito Autoral, contratos, registros oficiais, repositórios, atas notariais e outros meios de prova.
O arquivo integral não deve ser publicado na blockchain. A rede recebe apenas sua impressão digital criptográfica e os metadados estritamente necessários.
Envie as informações iniciais. Nossa equipe orientará sobre categoria, arquivo, identidade do depositante e as etapas do registro.
Apenas o hash e os dados necessários são ancorados, conforme a arquitetura adotada.
O arquivo pode ser comparado futuramente com o hash registrado.
Novos marcos do projeto podem receber registros próprios.
A prova digital pode atuar ao lado de registros oficiais e contratos.
Textos, projetos, artes, códigos, fotografias, músicas, apresentações e documentos podem mudar rapidamente. Quando não existe uma documentação organizada, torna-se mais difícil demonstrar qual versão existia, em que momento e sob controle de quem.
O Registro de Anterioridade na Blockchain cria uma referência verificável para um arquivo específico. O processo gera um hash, registra essa impressão digital em uma rede blockchain e emite um certificado com os elementos necessários para futura validação.
A blockchain não guarda a sua obra. Ela guarda uma referência criptográfica capaz de identificá-la.
No contexto deste serviço, anterioridade significa documentar que um arquivo, identificado por determinada impressão digital, existia — no máximo — no momento em que o hash foi registrado.
O hash é uma sequência produzida por uma função criptográfica a partir do conteúdo de um arquivo. Mesmo uma pequena alteração tende a gerar uma sequência diferente. Isso permite comparar futuramente um arquivo com o hash registrado e verificar se ele corresponde ao conteúdo utilizado no momento da certificação.
- 01
Arquivo
O cliente seleciona o arquivo ou pacote que deseja documentar.
- 02
Hash
O sistema gera a impressão digital criptográfica.
- 03
Blockchain
O hash é vinculado a uma transação e a uma referência temporal.
- 04
Certificado
A DMARK entrega o relatório com os dados de verificação.
- 05
Validação
No futuro, o mesmo arquivo pode gerar novamente o hash e ser comparado.
Hash não é criptografia do conteúdo nem cópia da obra.
O hash não permite, por si só, reconstruir um arquivo complexo. Porém, dados previsíveis ou muito pequenos podem exigir medidas adicionais de segurança. Nunca publicar dados pessoais, segredos ou conteúdo integral em blockchain pública.
Uma blockchain organiza transações em uma sequência cronológica protegida por mecanismos criptográficos e de consenso. Depois que o hash é confirmado, a transação pode ser consultada e comparada com os dados do certificado.
A força da evidência não está apenas em “usar blockchain”. Está na qualidade de todo o procedimento.
Textos e livros
Manuscritos, artigos, roteiros, métodos escritos, materiais didáticos e versões editoriais.
Artes e ilustrações
Desenhos, identidades visuais, personagens, artes digitais, estampas e projetos gráficos.
Fotografias
Arquivos originais, seleções, ensaios e versões tratadas.
Músicas e áudios
Composições, letras, partituras, demos e gravações.
Vídeos e audiovisual
Roteiros, storyboards, cortes, animações e arquivos finais.
Software
Código-fonte empacotado, documentação, versões, arquitetura e módulos. O código integral permanece fora da blockchain.
Projetos
Arquitetura, engenharia, produto, design, pesquisa, apresentações e relatórios.
Negócios e inovação
Planos, protótipos documentados, conceitos, especificações e apresentações para investidores.
Documentos corporativos
Políticas, manuais, propostas, procedimentos e versões de documentos.
Bases e conjuntos de dados
Pacotes ou snapshots, respeitando LGPD, contratos e direitos de terceiros.
Websites e campanhas
Conteúdo, layout, textos, peças e versões de lançamento.
Contratos e declarações
Documentação de versões — sem substituir assinatura eletrônica ou validade contratual.
- Dados pessoais e sensíveis
- Senhas e credenciais
- Chaves privadas
- Números completos de documentos
- Segredos industriais e fórmulas
- Bases de clientes
- Informações médicas
- Contratos confidenciais integrais
- Documentos de menores
- Conteúdo ilícito
- Material de terceiros sem autorização
- Arquivo fora da blockchain
- Hash calculado em ambiente controlado
- Metadados mínimos
- Certificado separado
- Armazenamento privado opcional
- Política de retenção
- Acesso controlado
No Brasil e nos países vinculados à Convenção de Berna, a proteção autoral não depende, em regra, de registro formal. O registro oficial é facultativo em diversas situações e pode oferecer uma prova institucional importante.
A certificação em blockchain surge como mecanismo tecnológico de documentação, especialmente útil para arquivos digitais, versões sucessivas, projetos em andamento, portfólios e para a verificação independente antes de uma divulgação.
Posicionamento correto: o Registro de Anterioridade na Blockchain pode ser uma alternativa prática para produzir evidência de existência e integridade. Ele não é um registro oficial de Direito Autoral e não confere reconhecimento internacional automático.
Blockchain pode documentar a obra. Não cria, sozinha, o Direito Autoral.
Blockchain
Pode ser adequada para:
- Comprovação rápida de versão
- Registro de arquivo digital
- Documentação de processo criativo
- Histórico contínuo
- Material em desenvolvimento
- Provas complementares
- Verificação por hash
Registro oficial
Pode ser recomendado para:
- Certidão emitida por órgão competente
- Estratégia institucional
- Determinadas categorias de obra
- Exigência contratual
- Negociações específicas
- Reforço documental
- Jurisdições que valorizam registro formal
Uso combinado
Pode ser recomendado quando:
- O ativo possui alto valor
- Existem vários autores
- Há contratos complexos
- Ocorrerá licenciamento
- Haverá captação
- Existe risco de disputa
- Há interesse internacional
- Que um hash foi registrado
- A data e a hora da transação
- A rede utilizada
- Que o arquivo atual gera o mesmo hash
- Que o arquivo não foi alterado em relação à impressão registrada
- Que determinada identidade realizou a solicitação, se houver verificação adequada
- Que versões distintas receberam registros próprios
- Que existia uma trilha documental
- Originalidade jurídica
- Autoria intelectual
- Titularidade patrimonial
- Licitude do conteúdo
- Veracidade do conteúdo
- Ausência de plágio
- Inexistência de obra anterior
- Validade de um contrato
- Ocorrência de infração
- Direito exclusivo em qualquer território
A blockchain registra a transação, mas a relação entre a transação e uma pessoa ou empresa precisa ser documentada por outros mecanismos. Para fortalecer o conjunto de evidências, o serviço pode incluir:
- Cadastro verificado
- E-mail e telefone confirmados
- CPF ou CNPJ validado em ambiente seguro
- Assinatura eletrônica
- Certificado digital, quando aplicável
- Procuração
- Declaração do depositante
- Trilha de auditoria
CPF, CNPJ ou documento pessoal não devem ser publicados na blockchain.
A data identifica o momento. A verificação de identidade ajuda a identificar quem realizou o ato.
- Número do registro
- Título e categoria
- Depositante e titular declarado
- Autores declarados, quando aplicável
- Data e hora em UTC e local
- Nome, tamanho e formato do arquivo
- Algoritmo de hash e hash completo
- Rede blockchain e transaction ID
- Número do bloco e confirmações
- URL do explorador e QR Code
- URL de verificação DMARK
- Método de identidade
- Declaração de escopo e limitações
- Certificado em PDF
- Arquivo JSON de verificação
- Comprovante da transação
- Instruções de preservação
- Relatório de cadeia de custódia
- Comprovante de identidade vinculado, quando aplicável
O certificado não é oficial nem governamental.
Para comprovar a correspondência no futuro, é necessário apresentar o arquivo que gera o mesmo hash. Preserve o original, guarde cópia redundante e mantenha o certificado, o JSON e a transação juntos.
- V1Conceito documentado
- V2Protótipo
- V3Versão apresentada
- V4Versão final
- V5Atualização relevante
O certificado deve indicar relação com registros anteriores, sem apagar o histórico.
O processo civil brasileiro admite meios legais e moralmente legítimos de prova e reconhece a utilização de documentos eletrônicos, observada a verificação de autenticidade.
A legislação brasileira também admite outros meios de comprovação de autoria e integridade de documentos eletrônicos, além da infraestrutura ICP-Brasil, conforme as condições legais. Assim, um registro em blockchain pode ser apresentado como elemento de prova, especialmente quando acompanhado por arquivo, hash, transação, certificado, identificação, logs, relatório técnico e cadeia de custódia.
A aceitação não é uniforme e não deve ser apresentada como “validade mundial”.
O regulamento europeu eIDAS, atualizado pelo Regulamento (UE) 2024/1183, passou a tratar de electronic ledgers. A norma estabelece que um ledger eletrônico não pode ter efeito jurídico ou admissibilidade negados apenas por ser eletrônico ou por não ser qualificado. Registros em ledger eletrônico qualificado possuem presunções específicas de ordenação cronológica e integridade.
Uma transação em blockchain pública não é automaticamente um qualified electronic ledger europeu — essa categoria depende dos requisitos e prestadores qualificados previstos no regulamento.
A legislação do Estado de Vermont (12 V.S.A. § 1913) prevê regras específicas para registros em blockchain acompanhados de declaração adequada de pessoa qualificada. A norma estabelece presunções relativas à autenticidade, data, hora e identidade associada ao registro, mas esclarece que essas presunções não alcançam a veracidade, a validade ou o status jurídico do conteúdo subjacente.
Reconhecimento de evidência eletrônica não é o mesmo que reconhecimento de Direito Autoral.
- Etapa 01Escolha da categoria
- Etapa 02Cadastro do depositante
- Etapa 03Verificação de identidade
- Etapa 04Declarações
- Etapa 05Preparação do arquivo
- Etapa 06Geração do hash
- Etapa 07Ancoragem em blockchain
- Etapa 08Confirmação
- Etapa 09Emissão do certificado
- Etapa 10Preservação
- Etapa 11Verificação pública
- Etapa 12Registro de versões
A página de verificação permite consultar um certificado emitido, comparar o hash com a transação registrada e confirmar se um arquivo atual corresponde à impressão digital do momento da emissão.
A verificação confirma correspondência técnica. Não confirma autoria, titularidade, originalidade ou licitude.
- Número do certificado
- Hash
- QR Code
- Upload local para cálculo (sem retenção)
- Transaction ID
Experiência desde 1986
A tecnologia é integrada à experiência em Propriedade Intelectual.
Análise do objetivo
A equipe identifica quando usar blockchain, registro oficial ou combinação.
Identidade vinculada
O ato pode ser associado a uma pessoa ou empresa de forma documentada.
Pacote de evidências
O cliente recebe elementos para verificação, e não apenas uma imagem.
Versões organizadas
Projetos podem manter uma linha do tempo estruturada.
Confidencialidade
O conteúdo integral não precisa ser publicado na rede.
Verificação
Certificados podem ser consultados e comparados com arquivos.
Proteções complementares
Direito Autoral, software, marca, patente, Desenho Industrial e contratos.
A blockchain é a infraestrutura. A estratégia é o que torna a prova mais útil.
Não isoladamente. Ela ajuda a demonstrar que determinado arquivo foi vinculado a um registro em certa data. A autoria deve ser sustentada por identidade, processo criativo, contratos e outras evidências.
Não em todos os casos. É uma alternativa tecnológica de prova. O registro oficial pode ser recomendado conforme a obra e o objetivo.
A arquitetura recomendada registra somente o hash. O arquivo permanece sob controle do cliente ou em custódia privada contratada.
Um hash de arquivo complexo não funciona como cópia reversível. Ainda assim, dados pequenos e previsíveis exigem cuidado.
É possível documentar um arquivo que descreva uma ideia desenvolvida. Isso não concede exclusividade sobre uma ideia abstrata.
Não existe validade probatória automática e uniforme. A prova será avaliada conforme a lei e o caso.
Documente o arquivo, preserve a integridade e construa uma linha do tempo verificável para sua criação.
Registre uma referência temporal, preserve a versão e organize os elementos necessários para demonstrar a existência da sua criação.