Por: Mariana Barros Cardoso
Já foi publicado o relatório do Instituto Nacional de Propriedade Industrial que dá conta de um crescimento no pedido de patentes para invenções no último ano.
Tiago Reis Nobre, Managing Partner da Inventa International, assinala ainda que, pela primeira vez em 6 anos, os pedidos de marca sofreram um decréscimo. Na base desta alteração está uma redução de 33.2% nos pedidos de Logótipos, modalidade de registo que tem caído em desuso e pode ser funcional e juridicamente substituída por uma marca. É importante assinalar, porém, que os números de classes incluídas nos pedidos de marca aumentaram 4.7% e as concessões de marcas aumentaram 14.8%. Analisando os números, aparentemente houve um menor investimento no pedido de marcas, contudo, este decréscimo pode estar relacionado com uma maior eficiência em termos de estratégia de propriedade intelectual por parte dos portugueses, visto que com menos pedidos foram alcançados mais registos de marca que no ano 2018, concluí.

O relatório oficial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) dá conta de um aumento de 14,6%* em 2019 no pedido de patentes para invenções, num total de 965, comparando o período homólogo de 2018.

A maior razão para este aumento foram as necessidades da vida (35,8%), o que significa que há cada vez mais pessoas e entidades a criarem algo devido à evolução dos tempos e à necessidade de ter no mercado produtos inovadores que cubram as necessidades do dia-a-dia da sociedade. Seguem-se os pedidos na área da Química e Metalurgia (22,65), e Técnicas Industriais e Transportes (17,4%).

Registam-se, assim, 965* Pedidos de Invenção em 2019, contrariamente a 2018 no qual se registaram 842*, face ao mesmo período. Dos 965 pedidos de 2019 dá-se conta que 569 correspondem a pedidos de provisórios de patentes e pedidos de patentes numa percentagem de 59,0% e 23,5%, respetivamente.

O Managing Partner, explica que os pedidos provisórios de patentes se traduzem em pedidos feitos normalmente numa fase embrionária dos projetos, onde possivelmente os inventores estão à procura de investimento e a avaliar o potencial financeiro/jurídico das suas invenções. Nesta fase, os PPP são bastante interessantes para os inventores, pois, para além de terem um custo bastante reduzido, possibilitam ainda a divulgação das suas invenções em segurança, uma vez que existe um período de 12 meses para serem convertidos em pedidos definitivos de patente, conservando a prioridade inicial.

A seguir às empresas (40,6%), são os inventores independentes (34,9%) quem mais apresentou pedidos de invenções em 2019.

Tiago Reis Nobre, dá-nos conta que “os pedidos de marcas tiveram um decréscimo pela primeira vez nos últimos 6 anos”, com respeito ao relatório divulgado que apresenta uma descida de -5,7%* face ao ano anterior no mesmo período, passando de 22.856 pedidos em 2018 para 21.556 em 2019.

Os requerentes nacionais lideram os pedidos de proteção de invenções (78,4%), enquanto os restantes 21,6% pertencem a não residentes com origem na China, Estados Unidos da América, Espanha, Suíça, Brasil, entre outros.

No entanto, dá-se conta que a nível europeu de que a subida no pedido de patentes de invenções é superior a 16%* e o pedido de marcas a nível europeu registou também um aumento de 1,2%*.
O número de Pedidos de Invenção, em Portugal, em 2019 foi de 74 por milhão de habitante.

O especialista da Inventa International explica ainda que este aumento no pedido de patentes de invenções pode dever-se aumento do volume de pedidos de origem Chinesa que atingiram 71 pedidos, representando mais de 7% dos pedidos de invenções. Pelos dados estatísticos a nível mundial, esta será uma tendência crescente no nosso país e em praticamente todo o mundo, sendo que a China este ano ultrapassou os Estados Unidos da América em pedidos internacionais de patentes tornando-se líder mundial com 58990 pedidos depositados em 2019. Contudo os resultados são muito positivos para Portugal, há claramente um crescimento na proteção de patentes que é um sistema que permite a um país pequeno como Portugal competir a nível internacional, explorando a nossa boa capacidade intelectual e valorizando a nossa mão de obra. Para tal é necessário que os Portugueses vejam o sistema como um investimento importante e que tenham uma visão global do negócio pois uma patente apenas protegida em Portugal será um ativo bastante limitado em termos comerciais.

Quanto à internacionalização de patentes houve um aumento de 23.1% nos pedidos na via Europeia, mas uma diminuição de 21.6% de pedidos internacionais via PCT, o que revela que os portugueses estão a adotar a Europa como mercado preferencial. Contudo, se uma patente tem potencial, não se deverá descurar mercados como os EUA e a China, que, em termos de custos, é bastante inferior ao destas duas últimas jurisdições, pois não existe, ainda, uma verdadeira patente unitária que cubra, automaticamente, todos os países da União Europeia.

*Dados retirados do relatório de estatística anual disponibilizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (hiperligação de acesso ao PDF na figura 1).